Quem deve pagar o IPTU de um imóvel alugado: o inquilino ou o proprietário?
ADPI explica!
- Se eu moro de aluguel ou alugo um imóvel comercial, quem paga o tributo? O locatário ou o proprietário?
Esta é uma questão que ainda pode gerar dúvidas em muitos leitores. Por isso, resolvemos criar um conteúdo especial que diz respeito ao pagamento do IPTU, uma das principais contas tradicionais de início de ano. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um tributo que incide sobre a propriedade de pessoas físicas e jurídicas.
A resposta é.... depende! Em geral, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU é do proprietário do imóvel. Contudo, contratos de locação podem estabelecer que o inquilino é quem fará o pagamento. Ou seja, a quitação do tributo depende exclusivamente do acordo entre as partes.
Por isso, é tão importante que as condições sejam explicitadas de maneira clara no contrato!
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